| 029/2023 |
21/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também n |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 124/2023 |
05/12/2023 |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de Barreiras, Ba, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 123/2023 |
05/12/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 122/2023 |
05/12/2023 |
Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "Frente de Trabalho", e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 119/2023 |
27/11/2023 |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barreiras, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Mesa Diretora: Ver. Alcione Rodrigues de Macêdo-Presidente, Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos-Vice-Presidente, Ver. Yure Ramon da Silva Cunha-1º Secretário e Ver. Adriano Stein-2º Secretário |
Baixar Arquivo |
| 094/2023 |
14/08/2023 |
Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza e outras Vereadoras |
Baixar Arquivo |
| 028/2023 |
22/11/2023 |
Dispõe sobre doação da área pública municipal, Loteamento São Miguel, para a construção de uma igreja católica na comunidade. |
Em tramitação |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 120/2023 |
28/11/2023 |
Denomina Aguinaldo Pereira Júnior, a Avenida e a Ponte que interliga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro Residencial Boa Sorte, no Município de Barreiras - BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro e Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 118/2023 |
27/11/2023 |
Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto no município de Barreiras, a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Adriano Stein |
Baixar Arquivo |
| 026/2023 |
06/11/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 115/2023 |
14/11/2023 |
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
| 116/2023 |
21/11/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Castro |
Baixar Arquivo |
| 027/2023 |
10/11/2023 |
Fica o poder executivo autorizado a desafetar área de uso institucional, transformando-a em bem patrimonial do município, autoriza alienação e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 025/2023 |
30/10/2023 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -REFIS BARREIRAS 2023 e concede benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais IIIV. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 073/2023 |
19/05/2023 |
Institui o Programa de Equoterapia no Município de Barreiras, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Ben-Hir Aires de Santana |
Baixar Arquivo |
| 114/2023 |
30/10/2023 |
Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 113/2023 |
26/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica De Deus Profetizando As Nações Ministério de Barreiras - Ba. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Alcione Rodrigues de Macedo |
Baixar Arquivo |
| 112/2023 |
23/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Acácia Fraterna de Nº 3678. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Eurico Queiroz Filho |
Baixar Arquivo |
| 111/2023 |
23/10/2023 |
Institui no âmbito Municipal a honraria Policial Militar e Bombeiro Militar destaque do ano e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Adriano Stein |
Baixar Arquivo |
| 110/2023 |
20/10/2023 |
Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Barreiras, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Ver. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 109/2023 |
20/10/2023 |
Institui o Selo Verde no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 024/2023 |
05/10/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Barreiras e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.999.601,10(um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e um reais e dez centavos). |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 023/2023 |
04/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 021/2023 |
27/09/2023 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARREIRAS, para o exercício de 2024". |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 107/2023 |
02/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Necessidade Especiais de Barreiras. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Sileno Cerqueira Bispo dos Santos |
Baixar Arquivo |
| 104/2023 |
20/09/2023 |
Denomina Ponte Militão Zeferino da Silva, a ponte da Comunidade Cajuerana. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Valdimiro José dos Santos Filho |
Baixar Arquivo |
| 022/2023 |
03/10/2023 |
Altera a Lei nº 1.590 de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providencias. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 016/2023 |
28/08/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências. |
Aprovado |
Executivo |
2023 |
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho |
Baixar Arquivo |
| 106/2023 |
26/09/2023 |
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2023 |
Verª. Carmélia Carvalho de Souza |
Baixar Arquivo |
| 105/2023 |
26/09/2023 |
Denomina Enedina Vieira de Castro, a ponte localizada no Povoado Água Salgada, Zona Rural do Município de Barreiras - BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2023 |
Ver. Rider Mendonça e Castro |
Baixar Arquivo |
